Lareira, salamandra e áreas comuns

Lareira, salamandra e áreas comuns

Teve problemas na sua lareira por causa do retorno de fumo? Precisa deitar demolir uma parede ou colocar uma salamandra? Saiba o que fazer. Mas, antes de qualquer outra coisa, vamos esclarecer o que são partes comuns do prédio.  Se procura por uma dessas informações, este artigo é para si.

O que pode ser considerado partes comuns?

Por tanto, o Código Civil no art.º 1421, divide as partes presumidamente comuns, daquelas que são imperativamente comuns.

 As partes imperativamente são elas:

a) O solo, bem como os alicerces, colunas, pilares, paredes mestras e todas as partes restantes que constituem a estrutura do prédio;
b) O telhado ou os terraços de cobertura, ainda que destinados ao uso de qualquer fracção;
c) As entradas, vestíbulos, escadas e corredores de uso ou passagem comum a dois ou mais condóminos;
d) As instalações gerais de água, electricidade, aquecimento, ar condicionado, gás, comunicações e semelhantes;

Depois temos as partes presumidamente comuns, ou seja, presume-se que seja, mas poderá não ser, como, por exemplo:

a) Os pátios e jardins anexos ao edifício;
b) Os ascensores;
c) As dependências destinadas ao uso e habitação do porteiro;
d) As garagens e outros lugares de estacionamento;
e) Em geral, as coisas que não sejam afectadas ao uso exclusivo de um dos condóminos;
3 – O título constitutivo pode afectar ao uso exclusivo de um condómino certas zonas das partes comuns;

O fumo da lareira faz retorno, então, o que deve fazer?

Em primeiro lugar, o condómino tem que saber se a lareira tem um sistema de exaustão próprio ou se é comum. Caso tenha um sistema de exaustão própria, deve fazer uma limpeza a todo sistema de exaustão, porque poderá estar entupido. Contudo, se não for esse o caso, e o prédio estiver dentro da garantia, deve fazer a denúncia ao construtor, porque poderá ser considerado um defeito de construção.

Senão for um sistema exclusivo de exaustão, o condómino deverá denunciar a situação ao administrador, para que seja efetuada uma limpeza a todo sistema. Se mantiver o problema, deverá ser denunciado ao empreiteiro, caso o prédio ainda esteja dentro da garantia. Se o prédio já não estiver dentro da garantia, a solução mais eficaz é colocar no topo das chaminés um sistema que faz rodar o fumo, impedindo que o mesmo retorne.

Pingava água das chuvas dentro lareira devido uma infiltração, o que originou o material da mesma ceder devido o choque de temperatura quando estava uso. Quem deve pagar a reparação?

Se o dano na lareira foi provocado por uma infiltração proveniente do tubo da exaustão, e esse sistema é comum às outras lareiras, com certeza, outros condóminos também terão o mesmo problema. Neste caso, o condomínio deve arcar com as despesas.

Posso colocar uma salamandra no apartamento sem autorização dos condóminos?

A salamandra exige um sistema de exaustão de fumos, contudo se o condómino tem a possibilidade de fazer a obra, sem que a tubagem passe pelas áreas comuns, não é necessário autorização. No entanto, se o contrário se verificar é imperativo a autorização do condomínio. Sendo considerada uma inovação, será necessária então, uma maioria qualificada ou seja, 2/3 dos condóminos devem aprovar.

 Gostaria alargar uma divisão no apartamento. Posso demolir uma parede no interior do mesmo?

Se for uma parede mestra, não poderá demolir sem um parecer técnico fundamentado e da autorização dos condóminos. O parecer técnico, no entanto, poderá garantir que a estrutura será devidamente assegurada, contudo os condóminos podem não concordar.

Para saber se está perante uma parede mestra, deverá consultar na Câmara Municipal, o processo de obras do prédio. Se for uma parede apenas divisória, pode demolir, não precisará de autorização do condomínio.A única coisa que tem a fazer é comunicar aos vizinhos que vai fazer a obra. Poderá consultar nas nossas minutas o Aviso de Obras na Fração Autónoma.

Tenho um espaço muito grande e gostaria de dividir em dois ambientes. Posso mandar construir uma parede?

Sim, por tratar-se de uma parede divisória, não há qualquer problema. Contudo, lembre-se que necessita avisar os vizinhos do dia e hora aproximada que a obra será realizada. Saiba mais sobre esse assunto.

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